Apesar da legislação brasileira proibir qualquer trabalho para menores de 14 anos, o Brasil tinha, em 2019, quase dois milhões de pessoas com idade entre 5 e 17 anos que estavam em situação de trabalho infantil, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua – Trabalho das Crianças e Adolescentes.
Frente a esta problemática, há 20 anos, o dia nacional e internacional de combate ao trabalho infantil, 12 de junho, tem o objetivo de sensibilizar, informar, debater e dar destaque ao enfrentamento destas violações de direitos na infância e adolescência. A iniciativa, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), potencializa esforços coletivos e diversos para acelerar a erradicação do trabalho infantil no Brasil.
Em defesa da garantia dos direitos de crianças e adolescentes, o Conselho Regional de Psicologia da Bahia chama a atenção para o papel da Psicologia no combate à problemática para a proteção às infâncias e às adolescências.