Referências em Políticas Públicas relacionadas à pandemia de Covid-19

Publicado em 20 abril de 2020 às 13:50

Diante da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), o  Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop-03) elaborou um levantamento de documentos e mídias audiovisuais que trazem orientações para as/os profissionais que atuam no âmbito das Políticas Públicas. 

MÍDIAS AUDIOVISUAIS 

A Psicologia no SUAS em tempos de COVID-19. Live do CRP 03 transmitida dia 18/04/2020

MAIS SUAS PARA MAIS BRASILEIROS – Disponibiliza uma lista de mídias sobre o direito à Assistência Social. Link: https://maissuas.org/2020/04/24/videos-importantes-o-suas-e-a-pandemia/?fbclid=IwAR0OqyKbmwTDIZvglT-da_rwJ_seQtOtvF7nkhT9_U_NStz1Wxqw913X6jY

Coronavírus e a atuação da Psicologia nas políticas de saúde e assistência social – Diálogo digital do Conselho Federal de Psicologia transmitido no dia 23 de março de 2020.

O SUAS e o enfrentamento à COVID-19 na Bahia – Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) realizada no dia 07 de abril de 2020.

Redução de danos em tempos de coronavírus –  Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) realizada no dia 13 de abril de 2020.

Telessaúde Bahia – Oferta ações e produtos para apoiar os gestores e profissionais de saúde da Atenção Básica do Estado da Bahia no enfrentamento do coronavírus. Dentre os produtos destacam-se o Plantão de Telconsultoria, webpalestras e podcasts sobre o COVID-19. Links: http://telessaude.ba.gov.br/coronavirus-telessaude-bahia-disponibiliza-servicos-e-produtos-para-apoio-aos-profissionais-da-saude/

https://www.youtube.com/user/CanalTelessaudeBA

PUBLICAÇÕES DO ÂMBITO FEDERAL

DECRETO SERVIÇOS ESSENCIAIS 

Decreto 10.282 de 20 de março de 2020 – Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. Link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10282.htm

Medida Provisória nº 927 de 22 de março de 2020 –  Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. Link: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2020/medidaprovisoria-927-22-marco-2020-789883-publicacaooriginal-160194-pe.html

MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, MULHER E DIREITOS HUMANOS

Questões referentes a criança e adolescentes, Família, Juventude, Igualdade étnico-Racial, Pessoa com deficiência, LGBT, Políticas para as mulheres, dentre outras. Link: https://www.gov.br/mdh/pt-br

Recomendações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) para a proteção integral a crianças e adolescentes durante a Pandemia do COVID-19. Link: http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/legis/covid19/recomendacoes_conanda_covid19_25032020.pdf

Nota Pública sobre medidas de Prevenção ao Coronavírus nas Unidades de Acolhimento Institucional. Link: https://www.cassia.mg.gov.br/arquivos/nota-publica-medidas-de-prevencao-ao-coronavirus-nas-unidades-de-acolhimento-institucional-1_23081018.pdf

Recomendações aos profissionais que atendem as pessoas com deficiência e com doenças raras – Coronavírus. Link: https://sway.office.com/j2akoXNcMGj7Q2cn?ref=Link

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) – Disponibiliza lista com a legislação, da Assistência Social, sobre COVID-19. Link: https://www.blogcnas.com/legislacao-covid-19
Rede SUAS (Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social) – Disponibiliza uma página que reúne, em um único local, as principais Portarias, Resoluções, Notas Técnicas e Informativos produzidos para Secretaria Nacional de Assistência Social para a rede socioassistencial do SUAS atuar no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Link: http://blog.mds.gov.br/redesuas/orientacoes-resolucoes-e-portarias-do-suas-relativos-a-covid-19/

Questões referentes a Comunidades Terapêuticas, Sistema Único da Assistência Social (SUAS), Bolsa Família, dentre outras. Link: https://cidadania.gov.br/

Portaria nº 340, de 30 de março de 2020 – Estabelece medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública no âmbito das Comunidades Terapêuticas. Link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-340-de-30-de-marco-de-2020-250405535

Medida provisória nº 929, de 25 de março de 2020 – Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, das Relações Exteriores, da Defesa e da Cidadania. Link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-929-de-25-de-marco-de-2020-249676431

Portaria nº 337, de 24 de março de 2020 – Dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. Link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-337-de-24-de-marco-de-2020-249619485

Portaria nº 335, de 20 de março de 2020 – Estabelece medidas emergenciais na gestão do Programa Bolsa Família, criado pela Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, regulamentado pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-335-de-20-de-marco-de-2020-249091352

Portaria nº 54 de 1 de Abril de 2020 – Recomendações gerais aos gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) dos Estados, Municípios e do Distrito Federal com o objetivo de garantir a continuidade da oferta de serviços e atividades essenciais da Assistência Social, com medidas e condições que garantam a segurança e a saúde dos usuários e profissionais do SUAS. link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-54-de-1-de-abril-de-2020-250849730) 

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Painel Coronavírus com informações sobre casos confirmados, óbitos, dentre outras. Link: https://covid.saude.gov.br/

Boletim epidemiológico – Doença pelo Coronavírus 2019. Link: http://maismedicos.gov.br/images/PDF/2020_03_13_Boletim-Epidemiologico-05.pdf

Nota técnica nº12/2020-cgmad/ dapes/ saps/ ms – Recomendações à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) sobre estratégias de organização no contexto da infecção da COVID-19 causada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2). Link: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2020/04/notatecnica122020CGMADDAPESSAPSMS02abr2020COVID-19.pdf.pdf

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 

Questões referentes à defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais; coordenação do Sistema Único de Segurança Pública; defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor, dentre outras. Link: https://www.novo.justica.gov.br/

Medidas adotadas para prevenção do Coronavírus (COVID-19) – Painel com a situação atual das medidas aplicadas nos Sistemas Prisionais Brasileiros. Link: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZWQ5ZjkxY2MtYjIzMC00ZWJiLWE2ZDItNTY2YjQxZmYxMDM0IiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9

Alguns documentos foram replicados do site do CFP e estão disponíveis no link:  https://site.cfp.org.br/coronavirus/orientacoes-em-politicas-publicas/ 

PUBLICAÇÕES DO ESTADO DA BAHIA 

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB)

Plano Estadual de Contingência, Notas Técnicas, Boletins Epidemiológicos e Alertas Sanitários. Link: http://www.saude.ba.gov.br/temasdesaude/coronavirus/notas-tecnicas-e-boletins-epidemiologicos-covid-19/

SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA BAHIA (SJDHDS)

Plano de Contingenciamento da Assistência Social –  propõe uma série de estratégias nas áreas de Gestão, Proteção Social Básica e Especial da Assistência Social. O público alvo são profissionais da assistência social, que acompanham e atuam em  equipamentos como Cras, Creas, Centro Pop, Unidades de Acolhimento para mulher, crianças e adolescentes e idosos e Pop Rua, atendendo  população em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. Link: http://www.justicasocial.ba.gov.br/arquivos/File/PlanoSAS.pdf

Divulgação de informações e ações desenvolvidas pela SJDHDS no contexto da COVID-19. Link: http://www.justicasocial.ba.gov.br/2020/04/3504/Confira-as-ultimas-informacoes-sobre-a-COVID-19-novo-Coronavirus.html

PUBLICAÇÕES DO SISTEMA DE CONSELHOS DE PSICOLOGIA 

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (CFP) 

Nota Técnica do Conselho Federal de Psicologia sobre a atuação da Psicologia na Gestão Integral de riscos e desastres relacionadas com a Política de Proteção e Defesa Civil. Link:https://site.cfp.org.br/documentos/nota-tecnica-sobre-atuacao-da-psicologia-na-gestao-integral-de-riscos-e-de-desastres-relacionadas-com-a-politica-de-protecao-e-defesa-civil/

Nota de orientação a psicólogas e psicólogos que atuam em Sistema Socioeducativo. Link: https://site.cfp.org.br/nota-de-orientacao-a-psicologas-e-psicologos-que-atuam-em-sistema-socioeducativo/

Nota sobre a atuação de psicólogas (os) no Sistema Prisional em relação à pandemia do novo coronavírus. https://site.cfp.org.br/nota-sobre-a-atuacao-de-psicologosos-no-sistema-prisional-em-relacao-a-pandemia-do-novo-coronavirus/

Outras notas e orientações do CFP sobre a atuação das Psicólogas/os no contexto da Pandemia, podem ser acessadas através do link: https://site.cfp.org.br/coronavirus/1-inicio/

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA BAHIA (CRP 03) 

Nota Orientativa para as Psicólogas/os que atuam nas Políticas de Saúde e Assistência Social. Link: https://crp03.org.br/wp-content/uploads/2020/04/NOTA-ORIENTATIVA-SUS-e-SUAS-durante-COVID-19-1.pdf

Carta Conjunta do Crp-03 e SINPSI às/aos gestoras/es alertando para ampliação dos serviços psicológicos, através da prática profissional remunerada, no âmbito do poder público. Link:  https://crp03.org.br/carta-conjunta-do-crp-03-e-sinpsi-as-aos-gestoras-es-alertando-para-ampliacao-dos-servicos-psicologicos-atraves-da-pratica-profissional-remunerada-no-ambito-do-poder-publicocarta-conjunta-do-crp-03

Nota do CRP 03 –Nota Orientativa as psicólogas, gestores e sociedade civil baiana acerca do coronavírus e do CFP sobre Políticas Públicas. Link: https://crp03.org.br/wp-content/uploads/2020/03/Nota-Coronav%C3%ADrus-APROVADO-EM-DIRETORIA.pdf

MOVIMENTOS SOCIAIS

Enfrentamento ao novo Coronavírus, Assistência Social e a proteção à população mais vulnerável. Frente Nacional em defesa do Sistema Único de Assistência Social e da Seguridade Social. Link: http://www.cresspr.org.br/site/wp-content/uploads/2020/03/ENFRENTAMENTO-DO-CORONAV%C3%8DRUS-ASSIST%C3%8ANCIA-SOCIAL-E-PROTE%C3%87%C3%83O-UNIVERSAL-%C3%80-POPULA%C3%87%C3%83O-VULNER%C3%81VEL-NO-BRASIL.pdf

Desastre epidemiológico e proteção social nos municípios (Informe 1). Frente Nacional em defesa do Sistema Único de Assistência Social e da Seguridade Social. Link: https://drive.google.com/file/d/1xop2f8cjgyI0E62R-eRhD7Y25JOG-DG6/view

Apoio necessário às/os trabalhadoras/es do Sistema Único de Assistência Social no contexto da pandemia do COVID-19 (Informe 2). Frente Nacional em defesa do Sistema Único de Assistência Social e da Seguridade Social. Link: https://drive.google.com/file/d/1BXELiXgVoZyAOcksBHP-1sOzHGth3XeT/view

Os Benefícios eventuais do SUAS em tempo de Pandemia (Informe 3). Frente Nacional em defesa do Sistema Único de Assistência Social e da Seguridade Social. Link: https://maissuas.files.wordpress.com/2020/05/informe-3-beneficios-assistenciais-do-suas-1.pdf

Em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) para enfrentar a pandemia COVID-19. Frente Nacional contra a privatização da saúde (FNCPS). Link: http://www.contraprivatizacao.com.br/2020/04/nota-da-fncps-covid-19.html