Rede produz nota sobre violência contra a mulher

Publicado em 08 março de 2018 às 10:00

Nota

Somos o GT da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, um coletivo que a mais de 18 anos atua em Salvador em defesa dos direitos das mulheres. Nós estamos de volta as ruas em mais um 8 de março para demonstrar nossa força e nossa resistência. Unidas na diversidade que nos torna únicas, singulares nas nossas demandas específicas e plurais quando compartilhamos o mesmo desejo de reagir à todas as formas de opressão. Sabemos que as diferentes formas de violência de gênero são fruto de uma sociedade capitalista que explora e exclui, fundada no sistema patriarcal e machista que oprime as mulheres. Em Salvador, na Bahia e no Brasil as expressões dessa violência se manifestam na cultura do estupro, na desigualdade salarial entre homens e mulheres, no feminicídio, na violência obstétrica, na discriminação contra as lésbicas, mulheres trans, com transtornos mentais, gordas, em situação de rua ou prostituição.

Estamos nas ruas para dizer NÃO a esse processo e denunciar todas as formas de opressão que violam os direitos conquistados historicamente por nós mulheres. O estudo sobre a violência de gênero no país demonstra a cruel face da combinação estabelecida entre racismo e gênero: em uma década (2003-2013), os homicídios contra as mulheres negras aumentaram em 54%, sendo 66,7% maior do que o índice de morte das mulheres brancas no país, ao passo que o índice de mortes violentas de mulheres brancas diminuiu 9,8%, um pequeno avanço de direitos para uma parcela pequena de mulheres.

Segundo o Mapa da Violência Contra as Mulheres (2015) o Brasil ocupa o quinto lugar no mundo em número de assassinatos. O estudo aponta a morte de 13 mulheres por dia, ou seja, uma mulher morre assassinada a cada 1h50min. O Mapa da Violência revela ainda que 55% dos crimes de violência de gênero no Brasil foram cometidos dentro do ambiente doméstico, sendo 33,2% dos homicidas parceiros ou ex-parceiros das vítimas. O estudo conclui que a população negra é vítima prioritária de homicídios. Exigimos Justiça, a rigorosa apuração dos crimes e a qualidade nos atendimentos prestados pelos serviços que compõem a Rede de acolhimento às mulheres em situação de violência.

A Bahia está entre os estados que mais matam mulheres no Brasil, de acordo com o Mapa da Violência de 2015. Porém, desde que a lei federal do feminicídio foi criada, há 2 anos, apenas dois casos foram julgados no estado. Os índices de violência contra a mulher em Salvador são crescentes e alarmantes. Os casos abrangem desde ameaças até lesões corporais, espancamentos, estupros, dentre outros. As DEAM ainda funcionam sem estrutura física e de pessoal adequada. O Serviço Viver para vítimas de violência sexual foi transferido de Secretaria e vem declinando quanto a oferta e qualidade dos serviços prestados. Exigimos políticas públicas integradas, com orçamento para garantir a eficiência e a agilidade nos serviços e programas, sem burocracia ou constrangimentos impostos à mulher. Exigimos, também, transparência na divulgação de dados estatísticos de setores da Justiça, Segurança Pública, Assistência Social e Saúde.

Por fim, e para sempre estaremos nas ruas em conjunto com os movimentos feministas e de mulheres de vários segmentos para RESISTIR ao desmonte das políticas públicas, para exigir o que nos é de direito e para TRANSFORMAR o Brasil numa democracia plena, com igualdade de gênero, liberdade e plena cidadania!

Salvador, 08 de março de 2018

GT da Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres de Salvador

gtdaredemulherviolenciassa@gmail.com