/home/crp03/public_html/wp-content/themes/crp-03-2023/single.php

Psicologia e Serviço Social são profissões da educação

Publicado em 06 dezembro de 2021 às 19:04

Psicologia e Serviço Social são profissões da educação

Nesta terça-feira (07/12), a Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 3418/21 que atualiza a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com a aprovação do Fundeb, estados e municípios poderão pagar psicólogas/os e assistentes sociais com os 70% destinados ao pagamento de profissionais da educação básica.

A proposta em análise altera esse trecho da regulamentação para especificar quais profissionais da rede de educação básica em efetivo exercício poderão ser beneficiadas/os.

Diante do cenário, é imprescindível o engajamento das/os profissionais da Psicologia e do Serviço Social – bem como a sociedade como um todo – na mobilização pela manutenção da Psicologia e do Serviço Social no FUNDEB. Afinal, Psicologia e Serviço Social são profissões da Educação.

Após 20 anos de muita mobilização, a Lei nº 13.935/2019 foi aprovada, determinando que o Poder Público assegure o atendimento psicológico e socioassistencial às alunas e aos alunos da rede pública de educação básica.

Considerando todos os processos históricos de luta em torno da Lei nº 13.935/2019, seguimos em movimento para que essa importante legislação seja implementada nos municípios baianos.

Para a aprovação, o PL depende de mobilização prévia das/os parlamentares. Qualquer pessoa pode enviar mensagem e solicitar às/aos parlamentares para que com seus respectivos mandatos possam defender a especificação que psicólogas/os e assistentes sociais são profissionais da educação. Essa defesa é uma maneira de proteger a vida das pessoas que estão na educação básica.

XVI PLENÁRIO

Compartilhe este conteúdo nas redes

Mais Posts

Brasil tem mais de 1,69 milhão de pessoas que se declaram indígenas

No ano de 1943 foi publicado o Decreto-Lei Nº 5.540, emitido pelo então Presidente da República Getúlio Vargas, que estabelecia […]

Conselho emite nota sobre campanhas de marketing acerca da não necessidade do atendimento psicoterapêutico

O Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03), autarquia federal criada pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, […]

CRP-03 realiza live sobre a Psicologia no CAPS e sua importância na Reforma Psiquiátrica

O Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03), por meio da Comissão de Políticas Públicas (CPP), Comissão de Saúde e […]

Assine nossa news

Faça o seu cadastro agora e receba o boletim
eletrônico do CRP-03 em seu e-mail.

Pular para o conteúdo