Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura

Publicado em 26 junho de 2025 às 18:56

A Organização das Nações Unidas (ONU) criou em 1997, o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura. O 26 de junho acontece para alertar o mundo inteiro sobre os efeitos da tortura e promover ações de suporte às vítimas. É fundamental que todas e todos estejam atentas/os sobre qual é o seu papel diante do tema.

O artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que “ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”.

Mas o que a Psicologia tem a ver com isso? Absolutamente tudo. A Psicologia enquanto ciência e profissão tem o compromisso ético-político na defesa e promoção dos direitos, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária. O Código de Ética Profissional da/o Psicóloga/o é inteiramente pautado no respeito à dignidade humana, responsabilidade social, desenvolvimento da Psicologia, entre outros princípios. A Psicologia é, inclusive, a ciência e profissão demandada ao cuidado das pessoas que foram vítimas de diversas formas de tortura. A tortura engloba o ato de causar dor ou sofrimento severo, seja físico ou mental, intencionalmente, com o objetivo de obter informação, confissão, punição, intimidação ou coação.

São formas de totura psicológica:
I- Ameaças (contra a vítima ou familiares): Prometer machucar ou matar pessoas próximas, mesmo sem intenção de fazê-lo, para causar terror psicológico.
II- Isolamento prolongado (solitária): Confinamento por dias, semanas ou até anos, com estímulos sensoriais mínimos, o que pode resultar em colapso mental.
III- Degradação verbal ou humilhação pública: Ridicularização constante, insultos, exposição à nudez forçada ou situações constrangedoras.
IV- Privação sensorial: Colocar a pessoa em ambientes sem luz, som ou tato (ou em excesso sensorial), levando à confusão mental.
V- Falsas execuções: Fingir que a vítima será executada (ex: vendando-a e disparando ao lado da cabeça).

A tortura psicológica é uma forma de violência silenciosa, muitas vezes invisível, mas extremamente destrutiva.

Muitas pessoas foram torturadas no Brasil durante a ditadura militar,instaurada entre os anos de 1964 e 1985. O observatório de violências da Universidade de São Paulo (USP) sinalizou que quase duas mil pessoas foram torturadas nessa época, marcada pela repressão, autoritarismo, censura à imprensa, e perseguições políticas. Segundo o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, o Brasil é o único país em que a tortura aumentou após o processo de democratização.

O filme “Ainda Estou Aqui” (2024), dirigido por Walter Salles, traz importantes discussões acerca do tema tortura. A obra narra a história de Eunice Paiva, uma mulher que busca justiça pelo assasinato do seu marido, o deputado Rubens Paiva, durante a ditadura. Muitas famílias e amigos seguem até os dias de hoje em luta por memória, verdade e justiça.

Neste sentido, o Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03), reafirma o seu posicionamento contra as diversas formas de violações de direitos e a favor de ações efetivas de combate à tortura e de cuidado em saúde mental integral a todas/os que assim precisem.

É importante destacar também o trabalho do Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM), com sede no Pelourinho, em Salvador, que surgiu como instrumento de luta das/os familiares das vítimas da tortura.