Publicado em 21 setembro de 2022 às 16:48

O Dia Nacional da Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, 21 de setembro, foi criado para conscientizar a população sobre a inclusão social, respeito às identidades e garantias de direitos para as pessoas com deficiência. A data foi instituída no ano de 2005, através da Lei Federal nº 11.133, por conta do Dia da Árvore, comemorado no mesmo dia, e da proximidade do início da primavera, para simbolizar o nascimento e renovação da luta deste grupo.
Ainda que o Brasil possua Normas Constitucionais, Leis e Decretos que regem os direitos das pessoas com deficiência, o país está longe de ser uma nação inclusiva. A implementação de políticas públicas efetivas segue como uma das principais reivindicações, a fim de promover a cidadania e a liberdade. Vale destacar que a deficiência precisa ser compreendida como uma identidade e muitos desses documentos seguem a corponormatividade e o modelo biomédico das pessoas com deficiência. Acrescentamos ainda que esse método tem impactos negativos na vida e na saúde mental das pessoas com deficiência que diariamente lutam contra o capacitismo. Sendo assim, a Psicologia precisa ser anticapacista e lutar contra todas as formas de violência e opressão interseccionais.
A corponormatividade é um conceito que acompanha as discussões sobre as discriminações de pessoas com deficiência, pois são considerados corpos “normais” aqueles que não apresentam deficiências, vendo as deficiências como falhas (CONTAGEM, 2022).
Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada em 2019, o Brasil possui 17,3 milhões de pessoas com deficiência. Divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, a pesquisa aponta que o maior percentual de pessoas com deficiência pertence ao Nordeste do país com 9,9%, nosso território. Isso convoca todas/os psicólogas/os a lutar contra o capacitismo de forma regional também, afinal a pessoa com deficiência não é universal e possui especificidades conforme o seu território.
A Psicologia tem um importante papel nesta pauta. É dever de cada psicóloga e psicólogo combater o capacitismo na sua atuação diária. O Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03) vem se comprometendo nos últimos anos, em promover discussões, bem como orientar a categoria sobre o tema, por meio da realização de atividades e outros materiais. Este regional possui o GTPCD (Grupo de Trabalho de Psicologia para pessoas com deficiência) que integra a Comissão de Direitos Humanos. Contato: [email protected].
Participe conosco dessa mobilização para que a Psicologia possa ter ações contra o capacitismo, afinal muitas são as dívidas históricas da nossa ciência e profissão para com as pessoas com deficiência.
Por uma Psicologia com atuação anticapacitista hoje e sempre!
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