/home/crp03/domains/crp03.org.br/public_html/wp-content/themes/crp-03-2023/single.php

CRP-03 prorroga prazos processuais e prescricionais até 31 de janeiro de 2021

Publicado em 04 janeiro de 2021 às 20:00

CRP-03 prorroga prazos processuais e prescricionais até 31 de janeiro de 2021

Frente ao contexto pandêmico, levando em consideração  o posicionamento da Organização Mundial de Saúde (OMS) que orienta a adoção de medidas para promover o distanciamento social, como forma de prevenção ao contágio, a Comissão de Ética do CRP-03 prorrogou até o dia 31/01/2021 a suspensão dos prazos processuais e prescricionais dos Processos administrativos e disciplinares previstos no Código de Processamento Disciplinar. 

A suspensão poderá ser prorrogada, a depender da avaliação da situação de pandemia do país. A medida considera ainda a Instrução Normativa do Conselho Federal de Psicologia Nº. 01/2020 que prevê a suspensão dos prazos, a partir do dia 18/03/2020; bem como a Instrução Normativa do Conselho Federal de Psicologia Nº. 07/2020 que prorroga a Suspensão dos Prazos Processuais e Prescricionais até o dia 31/01/2021.

NOTA SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS E PRESCRICIONAIS: NOTA PRORROGAÇÃO PRAZOS

Compartilhe este conteúdo nas redes

Mais Posts

Debate entre as chapas concorrentes ao CRP-03 acontece dia 01/08

Evento será presencial com transmissão on-line O debate entre as chapas que concorrem à próxima gestão do Conselho Regional de Psicologia da […]

CRP-03 em Movimento leva serviços da autarquia para região São Francisco 

Durante a programação, será realizada a oficina Elaboração de Documentos Psicológicos, no dia 01/08 às 18h30 Nos dias 01 e […]

Reunião Ampliada COREPAS

O CRP-03 promove no dia 08 de agosto, a Reunião Ampliada da Comissão Regional de Psicologia na Assistência Social (COREPAS). […]

Assine nossa news

Faça o seu cadastro agora e receba o boletim
eletrônico do CRP-03 em seu e-mail.

Pular para o conteúdo