CRP-03 convoca reuniões para discutir a criminalização das ocupações estudantis

Publicado em 02 dezembro de 2016 às 20:39

Dado o contexto político atual e as ameaças a integridade, física e mental, dos estudantes acampados em instituições públicas contra a PEC 241 (atual PEC 55), o CRP-03 convocou organizações para uma reunião a fim de discutir o assunto. A atividade aconteceu no mês de novembro, na sede da autarquia.

Foram convidadas entidades ligadas à educação, defesa dos Direitos Humanos e movimento estudantil.  O encontro reuniu representantes da Universidade Federal da Bahia (UFBA); da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA; da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES); da Associação Brasileira de Ensino em Psicologia (ABEP), entre outras pessoas.

Na reunião foi debatida a situação dos estudantes nas instituições, no que tange a criminalização do movimento e situação de vulnerabilidade. Também foram pensadas estratégias de apoio ao movimento, como a doação de alimentos, orientação quanto aos direitos dos estudantes e um material informativo sobre as perdas trazidas pela PEC 241, motivo principal que incentiva as ocupações.

A partir da reunião foi criada a Comissão Interinstitucional de Apoio ao Movimento Ocupa Bahia, que reúne entidades e pessoas interessadas em colaborar com a pauta defendida pelos estudantes.

Reunião UNEB

Como primeira atividade da Comissão, aconteceu uma reunião com os estudantes ocupados na UNEB, em Salvador. Alguns membros do grupo conversaram e ouviram as demandas dos universitários. Também foram distribuídos alimentos e a cartilha da Defensoria Pública da União sobre as ocupações.

Outras atividades e mobilizações serão organizadas pela Comissão Interinstitucional de Apoio ao Movimento Ocupa Bahia para apoiar o movimento estudantil contra a PEC 241.

Repúdio

O CRP-03 repudia a ação da Polícia Militar de Brasília, no dia 29 de novembro de 2016, contra as/os manifestantes que protestavam, de forma pacífica, contra a PEC 55. As/os manifestantes foram surpreendidas/os com tiros de bala de borracha, gás de pimenta e granadas de efeito moral. Muitas/os participantes se feriram durante o ato.