Coronavírus: saiba como fica o funcionamento do CRP-03

Publicado em 18 março de 2020 às 15:01

Como parte das medidas de prevenção ao Coronavírus (COVID-19), o Conselho Regional de Psicologia da Bahia, em decisão proferida pela Diretoria do XVI Plenário do CRP-03, no dia 17 de março deste ano, informa que funcionará, até o dia 06 de Abril de 2020, em sua sede (Salvador/BA), sob o formato de plantões, que ocorrerão às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h às 12h e das 13h às 16h.

As subsedes (Feira de Santana/BA e Vitória da Conquista/BA) e o escritório de apoio (Itabuna/BA) permanecerão fechados, também até o dia 06 de Abril de 2020.

Documentos de ordem da categoria e/ou da sociedade civil deverão ser enviados diretamente à sede, via Correios, de onde serão assumidas as providências cabíveis.

Para as atividades presenciais que ocorrerão na sede, a autarquia funcionará apenas com ações de:

(1º) orientação, fiscalização e entrega de carteiras, em contextos excepcionais (no âmbito da  Comissão de Orientação e Fiscalização – COF);

(2º) atendimento à categoria para execução de prerrogativas básicas (p. ex.: primeira inscrição, inscrição secundária, reativação, suspensão de carteiras, renegociações, etc.), consoante prevê a Lei Nº. 5.766, de 20 de Dezembro de 1971.

Todas as demais atividades (reuniões de Comissões, Grupos de Trabalho (GTs), eventos, fiscalizações externas, audiências da Comissão de Ética, etc.) estão suspensas até o dia 06 de Abril de 2020.

ENTREGA DE CIP

Quanto à entrega de Carteira de Identidade Profissional (CIP), as/os profissionais que necessitam de declaração online de confirmação da inscrição e de número do registro profissional, atestando a regularidade para o exercício da profissão, devem solicitar por meio do e-mail [email protected] 

Em casos excepcionais, nos quais seja necessária a entrega do documento físico, a/o profissional deverá enviar comprovação adequada da necessidade para o e-mail da COF ([email protected]), por meio do qual receberá as devidas orientações.

Para entrega de CIP nos casos excepcionais, a COF fará plantão nos dias 20 e 25 de março e 1º de abril, das 09h às 12h e das 13h às 16h. Não será entregue CIP sem o devido envio de comprovação adequada da necessidade do documento físico.

Isto se dá no sentido estrito de que a categoria e a sociedade civil evitem comparecer presencialmente à sede, como estratégia de prevenção de agravos, ao que, logo, estimulamos que sejam utilizados, em sua máxima expressão, os meios de comunicação à distância (p.ex.: telefone e e-mail). Neste sentido, conforme já foi informado, o CRP-03 suspendeu temporariamente cerimônias para entrega de CIP na sede e nas subsedes da autarquia. 

Estes ajustes no funcionamento do CRP-03 podem ser revistos a qualquer tempo, posto que acompanharemos, diariamente, o andamento das questões concernentes ao COVID-19, e que a atual Diretoria do CRP-03 manterá suas atividades normalmente, reunindo-se semanalmente, com pauta permanente acerca da situação em tela, até que tenhamos regularizada a situação em todos os níveis esperados.

Maiores informações e agendas podem ser divulgadas posteriormente.