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Conselho reafirma compromisso com respeito à diversidade

No dia 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) excluiu a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), ou seja, a homossexualidade passou a não ser mais considerada uma patologia. O acontecimento foi um marco histórico para a comunidade LGBTQI+ e resultou na comemoração do Dia Internacional contra a LGBTIfobia. A data de hoje existe para conscientizar pessoas do mundo inteiro sobre a luta contra a discriminação de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis intersexuais, além de colocar em pauta questões como diversidade e garantia de direitos.

No ano de 1999, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) lançou a Resolução Nº 01/1999, com o objetivo de estabelecer normas de atuação para a categoria de psicólogas e psicólogos em relação à questão da orientação sexual. O documento pontua que nenhum profissional de Psicologia deve oferecer qualquer tipo de terapia de reversão sexual, mais conhecida como “cura gay”. Além disso, a publicação também frisa que as/os psicólogas/os “atuarão segundo os princípios éticos da profissão notadamente aqueles que disciplinam a não discriminação e a promoção e bem-estar das pessoas e da humanidade”. Em 2018, o CFP também produziu a Resolução Nº 01/2018, estabelecendo normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis, a fim de “de impedir o uso de instrumentos ou técnicas psicológicas para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas, estereótipos ou discriminação e veda a colaboração com eventos ou serviços que contribuam para o desenvolvimento de culturas institucionais discriminatórias.

O Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03) reafirma o seu compromisso com o respeito à diversidade e a todas as identidades de gênero, reforçando a ideia de que a homossexualidade não representa nenhum tipo de problema psicológico.

Para a data, a Biblioteca do CRP-03 compartilha estratégia de busca com resultados no REFNET. 

Baixe o arquivo aqui.

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