O livro propõe debates sobre políticas públicas de saúde e direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Integrante da coleção Temas em Saúde, o título faz uma discussão sobre o direito à interrupção de gestações decorrentes de violência sexual no Brasil. Para aprofundar as análises sobre o tema, a obra – escrita por quatro pesquisadores e profissionais de saúde do Rio Grande do Sul – traz uma contextualização histórica e social dos direitos sexuais e reprodutivos, apresentando o panorama jurídico, dados epidemiológicos e o cenário assistencial relacionado ao direito ao aborto previsto em lei.