Publicado em 28 janeiro de 2016 às 14:07
Conselho informa a tabela com os valores definidos para o exercício de 2016
A partir de 01 de janeiro de 2016, o CRP-03 inicia o envio dos carnês para pagamento da anuidade de 2016. As/os profissionais e empresas que não o receberem em seu endereço, devem solicitá-lo através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (71) 3247-6716, ramal 202. As solicitações por telefone devem ser feitas a partir do dia 04 de janeiro de 2016, quando o Conselho retoma seu funcionamento após o recesso de final de ano.
Confira os valores para pessoa física e para pessoa jurídica:
| PESSOA FÍSICA | |
| Valor anuidade 2016 | R$380,00 |
| Fundo de seção | R$5,56 |
| Total: | R$385,56 |
| Cota única até 31/01/2016 (desconto de R$38,00) | R$347,56 |
| Cota única até 29/02/2016 (desconto de R$19,00) | R$366,56 |
| Cota única até 31/03/2016 (sem desconto) | R$385,56 |
| PARCELAMENTO | |
| Parcela 01 – 31/01/2016 | R$81,56¹ |
| Parcela 02 – 29/02/2016 | R$76,00 |
| Parcela 03 – 31/03/2016 | R$76,00 |
| Parcela 04 – 30/04/2016 | R$76,00 |
| Parcela 05 – 31/05/2016 | R$76,00 |
| ¹O Fundo de Seção é pago na primeira parcela. | |
| VALORES FRACIONADOS – PESSOA FÍSICA | ||
| MÊS | NOVA INSCRIÇÃO¹ | CANCELAMENTO² |
| Janeiro | R$ 385,56 | – |
| Fevereiro | R$ 353,89 | – |
| Março | R$ 322,23 | – |
| Abril | R$ 290,56 | R$ 100,57 |
| Maio | R$ 258,89 | R$ 132,24 |
| Junho | R$ 227,23 | R$ 163,91 |
| Julho | R$ 195,56 | R$ 195,58 |
| Agosto | R$ 163,89 | R$ 227,25 |
| Setembro | R$ 132,23 | R$ 258,92 |
| Outubro | R$ 100,56 | R$ 290,59 |
| Novembro | R$ 68,89 | R$ 322,26 |
| Dezembro | R$ 37,23 | R$ 353,93 |
| ¹Ao valor da anuidade, acrescenta-se a taxa de inscrição com custo de R$132,00. ²Após 31 de março, é cobrado o valor da anuidade proporcional. | ||
| PESSOA JURÍDICA¹ | |
| Valor anuidade 2016² | R$527,33 |
| Fundo de seção | R$5,56 |
| Total da faixa 01: | R$532,89 |
| Cota única até 31/01/2016 (desconto de R$52,73) | R$480,16 |
| Cota única até 29/02/2016 (desconto de R$26,37) | R$506,52 |
| Cota única até 31/03/2016 (sem desconto) | R$532,89 |
| PARCELAMENTO | |
| Parcela 01 – 31/01/2016 | R$111,03³ |
| Parcela 02 – 29/02/2016 | R$105,47 |
| Parcela 03 – 31/03/2016 | R$105,47 |
| Parcela 04 – 30/04/2016 | R$105,47 |
| Parcela 05 – 31/05/2016 | R$105,47 |
| ¹Quadro feito com valor correspondente à faixa 01. ²O valor é definido conforme capital social. ³O Fundo de Seção é pago na primeira parcela. | |
| OUTROS VALORES | |
| Taxa de inscrição de PF | R$132,00 |
| Taxa de reativação | R$132,00 |
| Taxa de transferência | R$132,00 |
| Segunda via de CIP | R$27,50 |
| Título de especialista | R$60,50 |
| Taxa de inscrição de PJ | R$165,00 |
| Segunda via de certificado | R$33,00 |
| Anuidade total PF Faixa 02 | R$ 1.065,39 |
| Anuidade total PF Faixa 03 | R$ 1.597,89 |
| Anuidade total PF Faixa 04 | R$ 2.130,39 |
| Anuidade total PF Faixa 05 | R$ 2.662,89 |
| Multa sobre débitos | 2,00% |
| Juros de mora/mês | 0,5% |
Importante lembrar que a anuidade é um tributo obrigatório por Lei, e por isso deve ser paga todos os anos pelos/as profissionais com o registro ativo, e pelas entidades regularmente inscritas no Conselho de classe.
Anuidades em aberto
A negociação de anuidade do ano corrente, e dos anos anteriores é feita pelo setor financeiro de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.
Se a/o profissional não mais exerce a função de psicóloga/o, em nenhuma das áreas de atuação, basta apresentar sua Carteira de Identidade Profissional e solicitar o cancelamento da inscrição junto ao CRP-03. Caso volte a exercer a Psicologia, a inscrição deve ser reativada imediatamente.
Importante lembrar que deixar de pagar aos Conselhos (pontualmente) as contribuições a que esteja obrigado, constitui infração disciplinar, conforme determina o Art. 26, Inciso VI, da Lei nº. 5.766/1971.
Mantenha seu cadastro atualizado
É muito importante manter as informações (contatos telefônicos, e-mail, endereço) atualizadas junto ao Conselho. No caso da anuidade, os boletos de cobrança são enviados para os endereços de correspondência que constam no cadastro do profissional no Conselho. Mas quando eles estão desatualizados, os boletos voltam para o CRP-03.
Por isso, é importante acessar o site, e em atualização cadastral encaminhar os novos dados, o mesmo pode ser feito pelo telefone (71) 3247-6716 ou pelos e-mails: [email protected], recepçã[email protected] e recepçã[email protected].
Entre em contato conosco, o CRP-03 somos todas/os nós!
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