Publicado em 31 agosto de 2020 às 18:59
Na última terça-feira (25/08), foi aprovado no Senado Federal, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
Com a validação da proposta de emenda à Constituição, o FUNDEB passa a ser permanente, com o objetivo de garantir investimentos da educação infantil ao ensino médio, incluindo a inserção de serviços de Psicologia nas escolas públicas. Isto porque é também a partir do FUNDEB que serão contratadas/os psicólogas/os para atuação em serviços de Psicologia na educação básica.
O Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03) e outras diversas entidades da Psicologia e do Serviço Social estiveram juntos na mobilização para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 15/2015.
Prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica
Desde dezembro de 2019, está em vigor a Lei 13.935/19, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. A legislação foi sancionada após quase 20 anos de articulações de diversas entidades em defesa da educação. O CRP-03 participou ativamente das movimentações.
Como destaca o coordenador da Comissão de Educação (CEDUC) do CRP-03, Gabriel Menezes Gonçalves (CRP-03/13761) as mobilizações visaram também garantir implementação da Lei 13.935/19 (antigo PL Educação).
Compartilhe este conteúdo nas redes
Mais Posts
Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+: uma data de visibilidade, resistência e compromisso ético da Psicologia
Instituído em memória da Revolta de Stonewall, ocorrida em 1969 nos Estados Unidos, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado […]
Publicado em 31 agosto de 2020 às 18:59Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura
A Organização das Nações Unidas (ONU) criou em 1997, o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura. O 26 […]
Publicado em 31 agosto de 2020 às 18:59CRP-03 anuncia calendário de ações de atendimento descentralizado no mês de Julho
O Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03) divulga o calendário de julho do programa CRP-03 em Movimento. O programa […]
Publicado em 31 agosto de 2020 às 18:59