“Contribuições da Psicologia para uma Sociedade Antirracista”: campanha do CRP-03 também tem reforçado a pauta

Publicado em 20 novembro de 2022 às 13:01

Fruto de mobilizações do movimento negro, a presidenta Dilma Rousseff instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado em 20 de novembro, através da Lei Nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco. Zumbi é considerado um símbolo de resistência contra a escravidão, luta pela liberdade religiosa e da prática da cultura africana no Brasil. É fundamental que Dandara dos Palmares também seja lembrada pela participação ativa na condução quilombo e com isso promover a reflexão sobre o apagamento de tantas mulheres negras em momentos decisivos para o país.

O dia de hoje tem o objetivo de chamar atenção para as desigualdades e violências sofridas pelo povo negro ao longo da história. O racismo institucional se manifesta em todas as estruturas da sociedade brasileira e é possível observar a falta de representatividade das pessoas negras em espaços de poder e deliberação. Além disso, alguns avanços já estabelecidos por lei, como as políticas afirmativas seguem ameaçados. Neste sentido, toda a sociedade deve estar atenta.

A Psicologia tem um papel necessário neste cenário, no que diz respeito ao compromisso ético da profissão com as pautas antirracistas e basear as suas práticas neste referencial. Psicólogas e psicólogos brasileiras/os devem atuar no enfrentamento do racismo e na promoção da igualdade. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) disponibiliza para toda a categoria, a Resolução CFP Nº 18/2002, que Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial. O Código Profissional de Ética da/o Psicóloga/o também apresenta em seus princípios fundamentais os seguintes artigos:

“Art. VI – A/O Psicóloga/o colaborará na criação de condições que visem a eliminar a opressão e a marginalização do ser humano.

Art. VII – A/O Psicóloga/o, no exercício de sua profissão, completará a definição de suas responsabilidades, direitos e deveres de acordo com os princípios estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 10/12/1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas”.

O Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03) possui dois grupos de trabalho que discutem a temática. Os Grupos de Trabalho Psicologia e Relações Raciais (GTPRR) estão presentes nas cidades de Salvador e Feira de Santana. Para a coordenadora do GTPRR-FSA, Paula Cunha de Jesus (CRP-03/19665), “a Consciência Negra é reflexão das lutas que nossos ancestrais enfrentaram para a construção de uma sociedade antirracista”.

Campanha

No mês de novembro, o CRP-03 deu início à “Contribuições da Psicologia para uma Sociedade Antirracista”. O objetivo geral é promover reflexões sobre o tema numa perspectiva coletiva, considerando as realidades das populações negras e indígenas comuns à estruturação do racismo, a partir da formação histórica do Brasil e seus desdobramentos atuais. Especificamente, a proposta também é discutir sobre práticas de cuidados com as populações negras e indígenas no âmbito da formação e atuação profissional em Psicologia, considerando contextos vigentes após crises na saúde pública e as desigualdades raciais na Bahia.

Como parte da campanha, a autarquia também promoveu ontem (19), na sede do Conselho, o Seminário de Psicologia e Relações Raciais – Edição 2022, em parceria com a Articulação Nacional de Psicólogas/os Negras/os e Pesquisadoras/es (ANPSINEP).