Publicado em 08 fevereiro de 2017 às 21:14

O Coletivo Baiano da Luta Antimanicomial divulgou, na última semana, uma nota em repúdio à uma manifestação em favor da manutenção dos manicômios na Bahia, marcada para o dia 5 de fevereiro, em Salvador. Confira o texto na íntegra:
Nós, do Coletivo Baiano da Luta Antimanicomial, formado por usuárias(os) e trabalhadoras(es) de serviços de saúde mental, militantes da Luta Antimanicomial, recebemos com indignação a divulgação sobre a manifestação planejada para o dia 05 de fevereiro, em Salvador, na Barra, a favor da manutenção dos manicômios na Bahia, o qual parece ser realizado por uma associação, até então desconhecida, de familiares, amigos e pessoas com transtornos mentais (AFATOM), com apoio do vereador Cezar Leite. Nós repudiamos esse evento e informamos que não temos nenhuma relação com a AFATOM.
Em tempos de tantos retrocessos políticos, vimos observando o crescimento de grupos elitistas, excludentes e manicomiais. Empresários da loucura têm se organizado contra a lei 10.216, de 06 de abril de 2001, instituída pelo Ministério da Saúde, visando o lucro da exclusão, disfarçado de um suposto “cuidado”. Querem que os sujeitos em sofrimento biopsicossocial voltem à idade das pedras e morram nas masmorras dos hospícios, recebendo eletroconvulsoterapia e fazendo psicocirurgias para aceitarem, dóceis, dopados e calados, as práticas tão relatadas de abuso e desumanização das relações no ambiente hospitalar.
Ressaltamos que a rede substitutiva de atenção psicossocial instituída pela portaria número 3.088, de 23 de dezembro de 2011, apresenta o intuito de oferecer um cuidado de qualidade que atenda à demanda da população e traz, dentre as suas diretrizes, o respeito aos direitos humanos das/os usuárias/os, a garantia da sua autonomia e liberdade, a promoção de uma atenção humanizada centrada nas necessidades singulares das pessoas e o desenvolvimento de atividades nos territórios que favoreçam a inclusão social.
Como é de conhecimento, as condições degradantes dos hospitais psiquiátricos persistem junto às abordagens invasivas, tais como o uso do eletrochoque, das psicocirurgias, das contenções físicas violentas e abusivas e do uso excessivo de medicação como verdadeiras “camisas-de-força químicas”.
Apoiamos o fechamento de todos os hospitais psiquiátricos, pautado num plano de transição para implantação das políticas públicas em Saúde Mental; e na alta planejada para prestar os cuidados de forma adequada aos sujeitos que se encontrem em situação de grave dependência institucional ou de ausência de suporte social.
Entendemos que um dos fatores que impedem este avanço é o financiamento ainda direcionado aos quatro hospitais psiquiátricos estaduais (Hospital Juliano Moreira, Hospital Especializado Mário Leal, Hospital Especializado Lopes Rodrigues e Hospital Especializado Afrânio Peixoto) com a consequente priorização dos cuidados no hospital psiquiátrico em detrimento dos serviços substitutivos territorializados.
Diante disso, muito nos surpreende que um vereador que, a priori, deveria estar comprometido com o que preconiza a Lei 10.2016, esteja apoiando um movimento que luta pela exclusão. Convocamos a todas e todos a não se calar diante de movimentos tão perversos! Gritamos sim, gritamos sempre! Nós, técnicos, usuários e familiares estamos atentos e gritamos contra os interesses corporativistas e econômicos que corroboram a defesa da manutenção dos manicômios. Gritamos o grito dos que foram (e estão sendo) amordaçados, dopados e desumanizados! Gritamos o grito dos excluídos! Manicômio não cura, manicômio tortura! O grito de luta e força POR UMA SOCIEDADE SEM MANICÔMIOS E SEM MENTES MANICOMIAIS!
Brasil, 03 de fevereiro de 2017
Coletivo Baiano da Luta Antimanicomial
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