Assembleia Geral define anuidade para 2023

Publicado em 26 julho de 2022 às 18:35

Participantes decidiram pela proposta de reajuste somente pelo INPC

O Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03) realizou a Assembleia Geral Ordinária na tarde do dia 11 de julho de 2022 para definir o valor da anuidade, taxas e emolumentos para o exercício de 2023. Com 132 psicólogas/os presentes nas duas convocações, a votação definiu o reajuste de 11,92% considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do mês de junho. A atividade aconteceu no formato online pelo terceiro ano consecutivo, com o propósito de possibilitar a participação de profissionais de todas as regiões do estado.

Durante a Assembleia, a conselheira presidenta Iara Maria Alves da Cruz Martins (CRP-03/10210) explicou as atribuições do CRP-03, estrutura da instituição, contratos realizados, serviços adquiridos, entre outras informações. Além disso, a conselheira apresentou as principais ações promovidas pela gestão, a fim de prestar contas à categoria, seguindo o princípio da transparência na administração pública. Entre elas estão a organização dos Pré-Coreps nas 8 regiões da Bahia, participação na luta pela aprovação das 30h de trabalho para as/os psicólogas/os, mobilização para a garantia de vacinação das profissionais de Psicologia no calendário das/os profissionais de saúde, realização de campanhas e eventos para orientar a atuação da categoria entre outras.

Para decidir o valor da anuidade, o Plenário colocou para votação quatro propostas:

Proposta	Taxa	N° de votos
1	Reajuste pelo INPC em 11,92	63
2	Taxa de 15%	2
3	Taxa de 22%	2
4	Teto definido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) 74%	1
Abstenções: 17 Não votantes: 05 Total de votos: 85

A proposta 1 obteve o maior número de votos. Foram contabilizadas 17 abstenções e 5 profissionais não votaram. Com isso, o valor da anuidade de Pessoa Física fica definido em R$ 476,84 para o próximo ano. O pagamento para novas/os inscritas/os com até dois anos de formada/o terá desconto de 20% na cota única.  Nos meses de janeiro e fevereiro, os valores para PF e PJ também terão desconto na cota única. Confira a tabela aqui.

A necessidade de reajuste da anuidade foi definida pela Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf) que aconteceu em abril deste ano. A decisão seguiu o previsto no art. 6º, § 1º, da lei nº. 12.514/2011, o qual determina que os valores das anuidades serão reajustados de acordo com a variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor-INPC.

O vídeo da Assembleia está disponível no canal crp03vídeos, no Youtube.