Brasil tem mais de 1,69 milhão de pessoas que se declaram indígenas

Publicado em 19 abril de 2024 às 12:22

No ano de 1943 foi publicado o Decreto-Lei Nº 5.540, emitido pelo então Presidente da República Getúlio Vargas, que estabelecia o 19 de abril como Dia do Índio. No entanto, em 2022, a Lei Nº14.402/22 revogou o texto e a data passou a ser chamada de Dia dos Povos Indígenas. A mudança teve o objetivo de evidenciar a diversidade das culturas dos povos originários.

Essa é uma das conquistas, resultado de incansáveis lutas ao longo de muitos anos. Através desse e de outros acontecimentos, é possível observar que os povos indígenas vêm pautando debates na agenda nacional fortalecendo as suas organizações, lideranças e conquistando o direito de exercer os seus modos de existências. São núcleos de resistência e conseguiram o importante feito de se inserirem no cenário político brasileiro e mundial, com muitas lideranças reconhecidas internacionalmente pelas suas lutas pelos territórios e a pauta das mudanças climáticas. 

O último Censo realizado em 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que as/os indígenas no Brasil são mais de  1,69 milhão de pessoas, representando 0,83% do total da população. Os números demonstram um aumento em relação aos dados do Censo de 2010, que apontavam a população índigena com 896,9 mil. Isso aconteceu por conta de uma mudança na metodologia do IBGE, quando foram encontradas mais terras indígenas e mais pessoas foram entrevistadas.  Nestes dados, a Bahia registra o segundo Estado brasileiro com o maior número de populações indígenas, 229,1 mil de pessoas, vivendo entre cidades e aldeias e uma diversidade étnica de mais de 30 povos.

Contudo, as violações de direitos humanos são contínuas e é urgente a criação de ações comprometidas com a temática. No início de 2024, o Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03) publicou uma nota pública sobre crimes contra os povos indígenas na Bahia, reafirmando o compromisso da autarquia com a defesa do direito à vida do povo Pataxó, além de trazer informações a respeito das situações de violências contra os povos indígenas, por conta dos conflitos territoriais e pela não demarcação das terras. 

No dia de hoje, o CRP-03 reitera a necessidade de ampliação do diálogo do Sistema Conselhos de Psicologia com as populações indígenas, levando em consideração a diversidade étnico-cultural brasileira, em seus aspectos relacionados à identidade, memória e história. É dever ético e político a atuação de psicólogas/os junto aos povos indígenas, de modo contribuir para a superação do racismo e a não folclorização dos povos indígenas. 

Neste sentido, a fim de orientar a categoria, o Conselho recomenda leituras das publicações: 

Relações raciais: referências técnicas para atuação de psicólogas(os) (CFP, 2017);

Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) para a atuação de psicólogas(os) com povos tradicionais (CFP, 2019);

Referências técnicas para atuação de psicólogas (os) em questões relativas à terra. (CFP, 2019);

Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) junto aos povos indígenas (CFP, 2022).