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Psicóloga/o, participe da Audiência Pública sobre piso salarial e duração de trabalho

O Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03) convida a categoria de psicólogas/os para que participem da audiência pública – realizada por meio da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados – para debater o PL 1214/2019 (30 horas) e PL 2079/2019 (Piso Salarial). A audiência ocorre nesta segunda-feira (30/08), segunda-feira, às 14h, na plataforma da Câmara dos Deputados: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2222/

Participam virtualmente, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), Federação Nacional de Psicólogos (FENAPSI), o CRP-01 DF e Sindicato das/os Psicólogas/os do DF.

Participantes:

1) ANA SANDRA FERNANDES ARCOVERDE NÓBREGA – Presidenta do Conselho Federal de Psicologia – CFP

2) FERNANDA LOU SANS MAGANO (Confirmada) – Vice-Presidenta da Federação Nacional dos Psicólogos – FENAPSI

3) TAMARA LEVI (Confirmada) – Presidenta do Sindicato das Psicólogas e Psicólogos do Distrito Federal

4) THESSA GUIMARÃES (Confirmada) – Presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal

Sobre o PL 1214/2019 (30 horas) e PL 2079/2019 (Piso Salarial) –  Os dois projetos de lei estão  relacionados à atividade profissional das/os psicólogas/os. O primeiro (PL 2079/19), de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), fixa em R$ 4.650 o piso salarial da categoria, a ser reajustado no mês de publicação da futura lei, pela variação acumulada do INPC de fevereiro de 2009; e anualmente, a partir do ano subsequente ao do primeiro reajuste, pela variação acumulada pelo INPC nos doze meses imediatamente anteriores. A outra proposta (PL 1214/2019), da deputada Erika Kokay (PT-DF), dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicóloga/o, para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais.

 

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