Pelo direito e Bem Viver dos povos indígenas

Publicado em 19 abril de 2025 às 09:36

O Brasil é terra indígena!

Lutar junto aos povos originários à promoção da saúde integral por meio dos conhecimentos da Psicologia enquanto ciência e profissão, através das políticas sociais, sociedade civil significa cumprir uma importante etapa do compromisso ético político da psicologia com a sociedade Brasileira.

Os artigos 231 e 232 da Constituição Federal Brasileira tratam dos direitos dos povos indígenas, respeitando e reconhecendo “[…] sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. 

Ainda assim, a efetivação desses direitos é um desafio. A demarcação de terras indígenas, por exemplo, é um processo frequentemente marcado por disputas políticas, interesses econômicos, violências, entre outras questões. Além disso, existem ameaças contínuas, tais como invasões ilícitas, desmatamento e a exploração de recursos naturais sem a permissão das comunidades indígenas.

Destarte, o racismo enfrentado pelos povos indígenas no Brasil é um problema histórico e persistente, que se manifesta de diversas formas, desde o apagamento cultural até a negação de direitos básicos. Essa violência estrutural compromete o acesso equitativo a políticas públicas, como saúde, educação e território, dificultando a garantia da dignidade e da autonomia dos povos originários.  

Atualmente são mais de 1.693.535 pessoas indígenas, de acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado no ano de 2022. Nestes dados, a Bahia registra o segundo estado brasileiro com o maior número de populações indígenas, 229,1 mil de pessoas, vivendo entre cidades e aldeias e uma diversidade étnica de mais de 30 povos.

No âmbito da Psicologia, é preciso que a atuação profissional esteja atenta e comprometida no que diz respeito à atenção psicossocial aos povos originários. Em 2024, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) lançou a 2ª Edição do material Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) junto aos Povos Indígenas, documento produzido pelo Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). O material, disponível no site do CFP, tem o objetivo de aproximar a categoria da temática e assim, “construir uma Psicologia engajada com as perspectivas étnicas e socioculturais que atravessem os povos indígenas destes Brasis”.

O CRP-03 se posiciona no sentido de que é um dever ético e político da Psicologia, uma atuação que contribua para a superação do racismo e a não folclorização dos povos indígenas e subverter esse cenário exige o reconhecimento pleno das especificidades indígenas, a efetivação de políticas públicas construídas com sua participação e o enfrentamento direto do racismo em todas as suas dimensões. O dia de hoje também existe para celebrar a importância dos povos originários para o Brasil, a sua cultura, existência e resistência. 

A luta por políticas públicas efetivas continua!

Descrição da imagem:

Card em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas. No centro da imagem, uma mulher indígena aparece de costas, segurando uma criança, com um cocar de penas coloridas (verde, azul e vermelho) e colares artesanais. A foto é da indígena do extremo sul da Bahia, Vanessa Pataxó. Ao fundo, há uma multidão de indígenas mobilizados em Brasília, durante o Acampamento Terra Livre (ATL), um evento anual que reúne povos indígenas do Brasil para debater direitos, cultura e meio ambiente. O registro feito pelo indígena Kuhamatí Tuxá e aparece em preto e branco, contrastando com a figura da mulher em cores vivas. Texto central: “19 de abril – Dia dos Povos Indígenas” (com a palavra “povos” em vermelho escuro e “indígenas” em dourado claro). Abaixo, a frase: “A resposta somos nós”. Na parte inferior, o logotipo do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região – BA. No topo, faixa dourada com ícones vermelhos que representam diversidade e saberes ancestrais.