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Nota de Apoio ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente

Publicado em 18 maio de 2021 às 14:45

Nota de Apoio ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente

O Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03), por meio do Grupo de Trabalho Relações de Gênero e Psicologia (GTRGP) e da Comissão de Mulheres e Relações de Gênero (COMREG), publicou hoje, 18/05, Nota de Apoio ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente.

O documento ratifica a importância do 18 de maio – data em que se comemora a publicação da Lei nº 9970/2000, instituindo-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, servindo como um alerta à sociedade, além de possibilitar ações de prevenção e intervenção, fazendo valer o Estatuto da Criança e adolescentes (ECA), bem como a lei 8.069/1990 que preconiza a garantia da proteção a infância e a juventude de qualquer tipo ou forma de opressão e violência.

Veja a nota aqui: Nota de apoio ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

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