Às PJs que desejam solicitar que desejam solicitar mudança de responsável técnica/o são exigidos os seguintes documentos em PDF, digitalizados através das originais e enviados conforme descrito na aba procedimentos para inscrição profissional durante período da pandemia da COVID-19:
>Termo de responsabilidade técnica: ANEXO-I-À-RESOLUÇÃO-Nº-16-DE-21-DE-AGOSTO-DE-2019;
>Termo de desligamento – 2019 – Declaração de Desligamento da Responsável Técnico;
>Carta da empresa informando a inclusão ou substituição do responsável técnico
> Contrato ou carteira de trabalho da/o Responsável Técnica/o que comprove o vínculo de trabalho na pessoa jurídica.
