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Frente Parlamentar da Saúde Mental lança plataforma para pesquisa e fiscalização de comunidades terapêuticas

Publicado em 03 julho de 2024 às 18:55

Frente Parlamentar da Saúde Mental lança plataforma para pesquisa e fiscalização de comunidades terapêuticas

A Frente Parlamentar Mista de Promoção à Saúde Mental (FPSM) lançou, no dia 26 de junho, a plataforma “Raio-X das Comunidades Terapêuticas: Plataforma de Pesquisa e Fiscalização das Entidades com Financiamento Público Federal”, que reúne 1.285 documentos públicos, como projetos terapêuticos e instrumentos de gestão, produzidos entre 2017 e 2023. A plataforma está disponível aqui. Os documentos apresentam informações inéditas obtidas por meio de Requerimentos de Informação apresentados por parlamentares integrantes da FPSM, e podem servir como fonte para pesquisadoras e pesquisadores, jornalistas, profissionais da saúde, sociedade civil e demais interessados no tema.

A plataforma lançada pela FPSM pretende ampliar o acesso a dados e informações sobre as CTs, fomentando ações de fiscalização e garantindo maior transparência do orçamento público. A iniciativa dialoga com outras ações da Frente, como o Projeto de Lei n. 6227, que altera a atual Lei de Drogas para que o Disque Denúncia de Violação de Direitos Humanos (Disque 100) passe a receber informações também relacionadas às CTs.

Plataforma Colaborativa  

O Raio-X das Comunidades Terapêuticas é uma plataforma colaborativa, que recebe sugestões de informações e dados a serem inseridos no seu Repositório de Pesquisas. Por meio de um formulário público, pesquisadoras e pesquisadores, jornalistas e demais interessados no tema podem submeter novos pedidos de informações que serão acolhidos pela FPSM. As sugestões serão avaliadas pela Secretaria Executiva da Frente e pelas organizações de seu Conselho Consultivo, seguindo critérios científicos e metodológicos.

Com informações do IEPS*

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