Dia Nacional dos Direitos Humanos

Publicado em 12 agosto de 2024 às 23:43

No dia 12 de agosto é comemorado o Dia Nacional dos Direitos Humanos. Essa data foi escolhida em referência ao assassinato de Margarida Maria Alves, ocorrido em 12 de agosto de 1983. Margarida foi a primeira mulher presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (Paraíba) e seu assassinato teve grande repercussão internacional, sendo, inclusive, denunciado à Corte Internacional de Direitos Humanos.

Este dia é importante também para a Psicologia que, enquanto ciência e profissão, tem na defesa dos direitos humanos um dos pilares do fazer de profissionais psicólogas e psicólogos, em todos os campos de atuação. Nosso Código de Ética se pauta, explicitamente, no respeito ao sujeito humano e seus direitos fundamentais, tendo como uma das bases a Declaração Universal dosDireitos Humanos (1948). Ademais, em seu segundo princípio fundamental, este Código aponta que “O psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Neste Dia Nacional dos Direitos Humanos, o Conselho Regional de Psicologia da Bahia vem trazer um convite às/aos profissionais no sentido de refletir que os sujeitos, subjetividades e coletividades com as quais trabalhamos não são abstratos e ahistóricos, homogêneos e imutáveis, mas antes estão intrinsecamente ligados ao contexto social, histórico, econômico, político e cultural em que estão inseridos. Ao desenvolver suas práxis, as/os profissionais não podem deixar de levar isso em consideração, assim como devem buscar que sua atuação seja veículo e incentivo para a conquista de sujeitos e coletividades autônomos e plenos de cidadania, principalmente aqueles integrantes de grupos historicamente invisibilizados e postos em contextos de vulnerabilizações.

Para tanto, o conhecimento é pedra angular. Fazemos, então, um segundo convite, que é o de estar à par de importantes documentos, como cartilhas, resoluções e referências técnicas produzidos pelo Conselho Federal de Psicologia. Ao final do texto, fazemos algumas recomendações de leitura. Além disso, destacamos a importância da categoria aproximar-se e somar focas com instâncias de controle social, instituições e coletivos que defendem a vida, a dignidade e a garantia e proteção dos direitos humanos.

Sugestões de leitura:

Cartilha “Os direitos humanos na prática profissional do psicólogo”. Disponível em Os Direitos Humanos na Prática Profissional dos Psicólogos – CFP | CFP

Referências Técnicas elaboradas pelo CREPOP (temas diversos). Disponível em Referências Técnicas (CREPOP) – CFP | CFP

Código de Ética. Disponível em Código de ética – CFP | CFP

Resolução CFP 08/2020; Resolução CFP 01/2018; Resolução CFP 07/2023; Resolução CFP 15/2022; Resolução CFP 18/2002; Resolução CFP 16/2000; Resolução CFP 01/1999; Resolução 08/2022

Resolução 149/2024 do Conselho Nacional de Direitos de Crianças e Adolescentes (CONANDA). Disponível emGoverno Federal – Participa + Brasil – Resoluções do Conanda (www.gov.br)

Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em Declaração Universal dos Direitos Humanos | As Nações Unidas no Brasil

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