/home/crp03/public_html/wp-content/themes/crp-03-2023/single.php

CRP-03 prorroga prazos processuais e prescricionais até 31 de janeiro de 2021

Publicado em 04 janeiro de 2021 às 20:00

CRP-03 prorroga prazos processuais e prescricionais até 31 de janeiro de 2021

Frente ao contexto pandêmico, levando em consideração  o posicionamento da Organização Mundial de Saúde (OMS) que orienta a adoção de medidas para promover o distanciamento social, como forma de prevenção ao contágio, a Comissão de Ética do CRP-03 prorrogou até o dia 31/01/2021 a suspensão dos prazos processuais e prescricionais dos Processos administrativos e disciplinares previstos no Código de Processamento Disciplinar. 

A suspensão poderá ser prorrogada, a depender da avaliação da situação de pandemia do país. A medida considera ainda a Instrução Normativa do Conselho Federal de Psicologia Nº. 01/2020 que prevê a suspensão dos prazos, a partir do dia 18/03/2020; bem como a Instrução Normativa do Conselho Federal de Psicologia Nº. 07/2020 que prorroga a Suspensão dos Prazos Processuais e Prescricionais até o dia 31/01/2021.

NOTA SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS E PRESCRICIONAIS: NOTA PRORROGAÇÃO PRAZOS

Compartilhe este conteúdo nas redes

Mais Posts

CRP-03 Finaliza a Primeira Edição do CRP Itinerante de 2024

O último dia do primeiro CRP Itinerante de 2024, edição Barreiras, foi realizado durante a manhã deste domingo, 19. Além […]

Terceiro Dia do CRP Itinerante em Barreiras Dialoga com as Normativas do Sistema Conselho de Psicologia e Com as Implicações Ética da Psicologia nos Processos Eleitorais

O terceiro dia do CRP Itinerante edição Barreiras, realizado neste sábado, 18, abordou na sua oficina e nas suas palestras, […]

12º Congresso Nacional da Psicologia (CNP) acontece em 2025

Evento representa espaço de participação democrática para sugestões de diretrizes voltadas para a Psicologia O 12º Congresso Nacional da Psicologia […]

Assine nossa news

Faça o seu cadastro agora e receba o boletim
eletrônico do CRP-03 em seu e-mail.

Pular para o conteúdo