Publicado em 04 janeiro de 2021 às 20:00
Frente ao contexto pandêmico, levando em consideração o posicionamento da Organização Mundial de Saúde (OMS) que orienta a adoção de medidas para promover o distanciamento social, como forma de prevenção ao contágio, a Comissão de Ética do CRP-03 prorrogou até o dia 31/01/2021 a suspensão dos prazos processuais e prescricionais dos Processos administrativos e disciplinares previstos no Código de Processamento Disciplinar.
A suspensão poderá ser prorrogada, a depender da avaliação da situação de pandemia do país. A medida considera ainda a Instrução Normativa do Conselho Federal de Psicologia Nº. 01/2020 que prevê a suspensão dos prazos, a partir do dia 18/03/2020; bem como a Instrução Normativa do Conselho Federal de Psicologia Nº. 07/2020 que prorroga a Suspensão dos Prazos Processuais e Prescricionais até o dia 31/01/2021.
NOTA SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS E PRESCRICIONAIS: NOTA PRORROGAÇÃO PRAZOS
Compartilhe este conteúdo nas redes
Mais Posts
Sede e subsedes do CRP-03 fechadas dia 17/04
O Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03) informa que em função do feriado da Semana Santa e do Dia […]
Publicado em 04 janeiro de 2021 às 20:00Reunião Ampliada Temática da Comissão de Direitos Humanos do CRP-03
A Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CDH / CRP-03) promoverá uma reunião ampliada temática […]
Publicado em 04 janeiro de 2021 às 20:00Reunião Ampliada da Comissão de Interiorização: Chapada Diamantina
A Comissão de Interiorização (COMINTER) do CRP-03 convoca profissionais da região da Chapada Diamantina para reunião ampliada que acontece no […]
Publicado em 04 janeiro de 2021 às 20:00