/home/crp03/public_html/wp-content/themes/crp-03-2023/single.php

CRESS-BA e CRP-03 promovem juntos mobilização em prol da implementação da Lei 13.935/19

Publicado em 25 novembro de 2020 às 19:29

CRESS-BA e CRP-03 promovem juntos mobilização em prol da implementação da Lei 13.935/19

Após quase duas décadas da tramitação do projeto (Projeto de Lei nº 60 – conhecido como PL da Educação) e das inúmeras tentativas em parceria com demais entidades das categorias pela inserção de Psicólogas/os e Assistentes Sociais nas escolas municipais, a Lei 13.935 finalmente é promulgada em dezembro de 2019. Desde então, a luta continua para que a Lei possa ser possa ser regulamentada e que de fato profissionais de Psicologia e Serviço Social possam exercer suas atividades em um ambiente de tão grande importância para a formação da sociedade.

O Conselho Regional de Serviço Social da Bahia – 5ª Região (CRESS-BA) e o Conselho Regional de Psicologia da Bahia – 3ª Região (CRP-03) se unem em mais uma estratégia de mobilização acerca da regulamentação da Lei 13.935/19. A Campanha, intitulada #ImplementaLei13935, tem o objetivo de alertar as categorias sobre o prazo estipulado para tomar as providências necessárias ao cumprimento das disposições da Lei e reforçar a importância de pressionar as/os gestoras/es públicos para a garantia da mesma.  Para materializar as ações, o CRESS-BA e o CRP-03 promovem no dia 04/12 uma live para tratar das atribuições dos profissionais e ainda para o mês de dezembro está prevista uma “Audiência Pública sobre regulamentação da inserção de Assistentes Sociais e Psicólogos na rede pública da educação básica do estado da Bahia”.

Dentre as ações já realizadas pelos Conselhos, podem-se listar: formação de grupos de trabalho compostos por integrantes das Comissões de Educação e Direitos Humanos e Diretorias e reuniões com Ministério Público e demais entidades relacionadas com a categoria. Em agosto deste ano, o Conselho Federal de Serviço Social – CFESS e o Conselho Federal de Psicologia – CFP divulgaram um manual com orientações para a regulamentação da Lei 19.935/19 (Acesse aqui), elaborado em parceria com outras entidades, dentre elas a Associação Brasileira de Municípios – ABM, que já confirmou prestar orientação às prefeituras na inclusão dos profissionais de Psicologia Serviço Social na educação (Acesse aqui).

USE AS HASHTAGS DA CAMPANHA #IMPLEMENTALEI13935

#ImplementaLei13935 #ServiçoSocialnasescolas #Psicologianasescolas #AgoraéLei #CressBA #CRP03 #ServiçoSocial #Psicologia

 

Compartilhe este conteúdo nas redes

Mais Posts

CRP-03 promove evento para dialogar sobre saúde mental de psicólogas negras

No mês que celebra o Dia Internacional da Mulher Negra Afro Latina Americana e Caribenha (25/07), o Conselho Regional de […]

O perfil das/os Psicólogas/os baianas/os é tema do Mês Psi 2024

Confira calendário de eventos que acontecem em agosto em todo estado Com o propósito de evidenciar o legado da Psicologia […]

CRP-03 lança chamada para publicação de texto no livro “Práticas de psicólogas/o no campo da Psicoterapia”

O Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03), por meio da Comissão de Saúde,  lança chamada para publicação de texto […]

Assine nossa news

Faça o seu cadastro agora e receba o boletim
eletrônico do CRP-03 em seu e-mail.

Pular para o conteúdo