19 de abril – Dia dos Povos Indígenas

Publicado em 19 abril de 2023 às 09:15

O Dia dos Povos Indígenas,  promulgado pela Lei 14.402, de. 2022,  tem o propósito de afirmar a diversidade das histórias e das culturas dos povos indígenas brasileiros. Mais que rememorar suas histórias, a data deve servir como marco social para a discussão e estabelecimento de políticas públicas que assegurem os direitos básicos dos povos originários. 

Em janeiro deste ano, o Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03) publicou uma nota em solidariedade aos indígenas Yanomami, por conta das informações noticiadas em rede nacional, denunciando situações de violências e violações de direitos humanos. No documento, a autarquia reforçou a importância de políticas de mitigação e políticas públicas para essa população. 

O texto também citou um dos princípios do Código de Ética Profissional da/o Psicóloga/o, que dispõe sobre o seguinte trecho: “O psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligencia, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. 

Segundo dados prévios do IBGE foram identificados 134 localidades indígenas em 39 municípios da Bahia, estima-se atualmente cerca de mais de 37 mil indivíduos morando no estado da Bahia, representando 16 grupos étnicos: Atikum, Kaimbé, Kantaruré, Kariri-Xocó, Kiriri, Payayá, Pankararé, Pankarú, Pataxó Hãhãhãe, Pataxó, Truká, Tumbalalá, Tupinambá, Tuxá, Xacriabá e Xukuru-Kariri.

Dados do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, destaca a Bahia como o 2° estado com maior número de assassinatos de indígenas, o povo Pataxó está entre os povos mais agredidos pelo avanço criminoso de invasores sobre suas terras.

A Psicologia está entre os suportes terapêuticos essenciais a esta parcela da população, autênticos representantes da identidade brasileira. O Conselho tem atuado para orientar psicólogas/os no que diz respeito à atenção psicossocial aos povos originários, discutindo temáticas sobre relações raciais, saúde mental e repercussões do racismo, essas discussões devem incluir a luta pelo direito a terras.

O CRP-03 possui a Comissão de Psicologia e Relações Raciais, que trabalha esta importante temática no campo da saúde mental, políticas públicas e o bem-viver dos povos indígenas. Essa ação atende a diversidade de povos indígenas que vivem em todo território baiano, além de produzir orientações técnicas e profissionais para atuação em um estado geograficamente e intercultural como o nosso.

Confira aqui publicações importantes para atuação de psicólogas/os no bem-viver dos povos indígenas. 

São eles:

Relações Raciais: Referências Técnicas para atuação de psicólogas/os: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2017/09/relacoes_raciais_baixa.pdf 

Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_saude_indigena.pdf 

Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) Junto aos Povos Indígenas

https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2022/07/crepop_indigenas_web.pdf