CRP-03 na luta contra a LGBTfobia

Publicado em 17 maio de 2024 às 18:14

No dia 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID). Por conta disso, a data se tornou o Dia Internacional contra a Homofobia e posteriormente modificada para Dia Internacional contra a LGBTfobia, a fim de ampliar a visibilidade de outras identidades de gênero e orientação sexual para toda a sociedade. 

Um dos últimos avanços sobre a pauta aconteceu em 2019, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela criminalização da homofobia e da transfobia, enquadrando os atos preconceituosos no crime de racismo. No entanto, o Brasil segue mais um ano sendo o país que mais mata LGBTs no mundo. De acordo com dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), divulgados em janeiro deste ano, 257 pessoas LGBTQIA+ tiveram morte violenta no Brasil em 2023, o equivalente a uma vítima a cada 34 horas.  

No âmbito da Psicologia, o CRP-03 destaca a importância de práticas profissionais pautadas na promoção de saúde e direitos. O trabalho de psicólogas e psicólogos deve estar fundamentado nas resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP) Nº 01/1999, que estabelece normas de atuação em relação à questão da Orientação Sexual e a resolução Nº 01/2018, que estabelece normas de atuação em relação às pessoas transexuais e travestis. 

Convidamos a categoria profissional e toda a sociedade a lutarem pela reestruturação e fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde da população LGBTQIA+.